CCJ analisa propostas para ampliar transparência na gestão do Senado

Pela proposta, a reunião aberta da Mesa terá como objetivo apresentar relatório da situação administrativa e debater temas relacionados à gestão do Senado.

Lula sanciona lei que assegura direitos a gestantes e mães que cumprem pena

Terceira Seção aprova nova súmula

Proposta institui Sistema Único de Segurança Pública

Assembléia de São Paulo analisa salário de R$ 22 mil para Serra

Anatel proíbe celular em presídio desde 2002

Cartas de presos poderão ser interceptadas por razões de segurança

Acesso à Justiça Federal facilitado a milhares de brasileiros com assinatura de convênio

Pearl Jam sai vitorioso de disputa na Justiça

Congresso aprova LDO 2006

Sem acordo, presidente da Comissão de Orçamento adia votação da LDO para 2 de agosto

Deputado federal quer proibir a prática de bungee jump

Ministros do STJ deliberam sobre mudanças no processo de execução brasileiro

Da necessidade de qualificação dos servidores para uma efetiva fiscalização dos contratos administrativos

Se os administradores públicos soubessem que o valor gasto com qualificação e desenvolvimento de pessoal é infinitamente inferior ao peso de um processo de ressarcimento ao erário e/ou eventual cassação dos direitos políticos, não mediriam esforços para ter um capital humano qualificado

Os aspectos positivos da regulamentação da atividade dos motoristas de aplicativos

Por Lariane Del Vecchio

O impacto para os empresários da prorrogação da desoneração da folha de pagamento

Por Yuri Cayuela

Redução de disciplinas no Exame de Ordem é inconstitucional, avalia IAB

No parecer aprovado pelo plenário da entidade nesta quarta-feira (2/8), a medida foi avaliada como uma afronta ao acesso pleno à justiça.

Proposta concede pensão a filhos cujos pais morreram na pandemia

Benefício de um salário mínimo deverá ser dividido por irmãos.

Emissoras de rádio e TV terão que divulgar central de atendimento à mulher vítima de violência

Se a proposta for transformada em lei, jornais e revistas, por sua vez, deverão divulgar em todas as suas edições o telefone da Central de Atendimento à Mulher